Nergui Manalsuren, da IPS
As nações do Sul em desenvolvimento, particularmente as da África e Ásia, lutam para obter dois elementos básicos para a vida: água potável e saneamento adequado. A Organização das Nações Unidas diz que ainda há 1,1 bilhão de pessoas que carecem de acesso a água segura e 2,6 bilhões sem saneamento básico. O Banco Mundial destina 60% de seu orçamento de US$ 10,7 bilhões para este assunto ao fornecimento e apenas 40% ao saneamento.
Por que o saneamento recebe menos atenção do que a água? “Há vários fatores relacionados a considerar para explicar a proporção de fundos”, disseram Jae So, administradora do Programa de Água e Saneamento (WSP), financiado por doadores e dirigido pelo Banco Mundial, e Peter Kolsky, especialista no tema para o organismo multilateral.
Entrevistados pela IPS, os dois funcionários disseram que o portfolio reflete a demanda dos clientes: os governos dos países em desenvolvimento. Explicaram que as necessidades mais urgentes dos que não têm acesso ao saneamento podem, no geral, ser cobertas com recursos locais e a custos relativamente baixos. “Isto não significa que o Bancoi e o WSP não devam apoiar a promoção do saneamento básico. Podemos fazê-lo. Apenas significa que isto poderia não ser tão caro quanto a construção de represas, obras para tratamento da água e dutos para o fornecimento”, afirmaram.
IPS - A ONU diz que, para atingir a meta sobre saneamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015, cerca de 173 milhões de pessoas deveriam ter acesso a saneamento a cada ano a partir de agora. Quanto custará isso e como o Banco Mundial ajudará para que isso seja conseguido?
Jae So - Estimar o financiamento público necessário para atingir as metas de saneamento é uma tarefa surpreendentemente difícil. Não apenas as diferenças geográficas e sócio-econômicas sugerem uma ampla gama de tecnologias apropriadas como as políticas governamentais variam muito, até o conceito de que o governo deve considerar um investimento “público”.
Os avanços mais drásticos quanto ao acesso ao saneamento, na Ásia meridional e Etiópia, por exemplo, não foram impulsionados por programas de obras publicas, mas por um enfoque conhecido como Saneamento Total Liderado pela Comunidade, que exige investimentos relativamente pequenos do poder público.
O papel do governo neste enfoque é promover a idéia do saneamento, compartilhar informação e dar incentivos às famílias e comunidades para investir em saneamento, mas não definir a tecnologia que deve ser usada, e pagar todo o custo em capital. Inclusive estimar o custo da promoção não é fácil: quanto pode custar convencer uma família em Bangladesh a investir em saneamento?
Além dos tradicionais empréstimos em capital para ajudar os governos a pagarem infra-estrutura como dutos e métodos de tratamento, o Banco pode ser muito útil através de créditos para salubridade e promoção da higiene, através da troca de experiências em todo o mundo e ajudando alguns governos com assessoria orçamentária para que os fundos estejam disponíveis com as mínimas demandas burocráticas.
IPS - A ONU declarou 2008 Ano Internacional do Saneamento. Quais foram seus êxitos e como isto ajudou a colocar sobre a mesa os problemas relacionados com este tema, particularmente o Sul em desenvolvimento?
Peter Kolsky - O Ano Internacional do Saneamento ajudou a trazer à luz essa questão através de vários esforços de colaboração, incluindo atividades regionais para criar consciência e discutir políticas em nível governamental, com painéis que educaram a mídia para permitir melhor cobertura a respeito e contínuos esforços em escala comunitária, para melhorar o comportamento e as práticas de saneamento. Um importante indicador de sucesso é o número de encontros regionais, nacionais e internacionais para atender diretamente o problema.
No passado recente, o saneamento era sempre o “enteado” pobre, e as reuniões sobre “fornecimento de água e saneamento” recebiam pouca atenção, com se fosse um tema acessório. Só depois da reunião AfricaSan, em 2002, e d introdução da meta sobre saneamento nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, foi que começou a ser reconhecido como um assunto com seus próprios desafios e oportunidades.
IPS - Os países em desenvolvimento fazem o suficiente para resolver o problema: que casos de êxito há no Sul, especialmente com apoio do Banco Mundial?
Jae So - Os países se concentram cada vez mais na questão do saneamento e em seu impacto na vida das pessoas. O Banco Mundial esteve envolvido em projetos de água no Senegal por muitos anos, e se obteve um importante êxito em saneamento urbano em Dacar, graças a um projeto apoiado pelo organismo. O WSP fornece assistência técnica e assessoramento e promove campanhas comunitárias.
(Envolverde/IPS)
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