domingo, 3 de abril de 2011

O que a falácia da ditabranda revela

A escolha do termo "ditabranda" pela Folha de S. Paulo para caracterizar a ditadura militar brasileira não foi um descuido linguístico. Trata-se de uma profissão de fé ideológica embalada por uma falácia. O núcleo duro dessa falácia consiste em dissociar a ditadura brasileira das ditaduras em outros países do continente e do contexto histórico da época, como se não integrassem um mesmo golpe desferido contra a democracia em toda a América Latina. A ditadura brasileira apoiou política e materialmente uma série de outras ditaduras na região, sendo responsável por muitas torturas, mortes e desaparecimentos em outros países. "A gente não matava. Prendia e entregava", admitiu um general brasileiro.
Marco Aurélio Weissheimer

Em um editorial publicado no dia 17 de fevereiro de 2009, o jornal Folha de S. Paulo utilizou a expressão “ditabranda” para se referir à ditadura que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Na opinião do jornal, que apoiou o golpe militar de 1964 que derrubou o governo constitucional de João Goulart, a ditadura brasileira teria sido “mais branda” e “menos violenta” que outros regimes similares na América Latina.

Como já se sabe, a Folha não foi original na escolha do termo. Em setembro de 1983, o general Augusto Pinochet, em resposta às críticas dirigidas à ditadura militar chilena, afirmou: “Esta nunca foi uma ditadura, senhores, é uma dictablanda”. Mas o tema central aqui não diz respeito à originalidade. O uso do termo pelo jornal envolve uma falácia nada inocente. Uma falácia que revela muita coisa sobre as causas e consequências do golpe militar de 1964 e sobre o momento vivido pela América Latina.

É importante lembrar em que contexto o termo foi utilizado pela Folha. Intitulado “Limites a Chávez”, o editorial criticava o que considerava ser um “endurecimento do governo de Hugo Chávez na Venezuela”. A escolha da ditadura brasileira para fazer a comparação com o governo de Chávez revela, por um lado, a escassa inteligência do editorialista. Para o ponto que ele queria sustentar, tal comparação não era necessária e muito menos adequada. Tanto é que pouca gente lembra que o editorial era dirigido contra Chávez, mas todo mundo lembra da “ditabranda”.

A falta de inteligência, neste caso, parece andar de mãos dadas com uma falsa consciência culpada que tenta esconder e/ou justificar pecados do passado. Para a Folha, a ditadura brasileira foi uma “ditabranda” porque teria preservado “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”, o que não estaria ocorrendo na Venezuela. Mas essa falta de inteligência talvez seja apenas uma cortina de fumaça.

O editorial não menciona quais seriam as “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça” da ditadura militar brasileira, mas considera-as mais democráticas que o governo Chávez que, em uma década, realizou 15 eleições no país, incluindo aí um referendo revogatório que poderia ter custado o mandato ao presidente venezuelano. Ao fazer essa comparação e a escolha pela ditadura brasileira, a Folha está apenas atualizando as razões pelas quais apoiou, junto com a imensa maioria da imprensa brasileira, o golpe militar contra o governo constitucional de João Goulart.

Está dizendo, entre outras coisas, que, caso um determinado governo implementar um certo tipo de políticas, justifica-se interromper a democracia e adotar “formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”. A escolha do termo “ditabranda”, portanto, não é acidental e tampouco um descuido. Trata-se de uma profissão de fé ideológica.

Há uma cortina de véus que tentam esconder o caráter intencional dessa escolha. Um desses véus apresenta-se sob a forma de uma falácia, a que afirma que a nossa ditadura não teria sido tão violenta quanto outras na América Latina. O núcleo duro dessa falácia consiste em dissociar a ditadura brasileira das ditaduras em outros países do continente e do contexto histórico da época, como se elas não mantivessem relação entre si, como se não integrassem um mesmo golpe desferido contra a democracia em toda a região.

O golpe militar de 1964 e a ditadura militar brasileira alimentaram política e materialmente uma série de outras ditaduras na América Latina. As democracias chilena e uruguaia caíram em 1973. A argentina em 1976. Os golpes foram se sucedendo na região, com o apoio político e logístico dos EUA e do Brasil. Documentos sobre a Operação Condor fornecem vastas evidências dessa relação.

Recordando. A Operação Condor é o nome dado à ação coordenada dos serviços de inteligência das ditaduras militares na América do Sul, iniciada em 1975, com o objetivo de prender, torturar e matar militantes de esquerda no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

O pretexto era o argumento clássico da Guerra Fria: "deter o avanço do comunismo internacional". Auxiliados técnica, política e financeiramente por oficiais do Exército dos Estados Unidos, os militares sul-americanos passaram a agir de forma integrada, trocando informações sobre opositores considerados perigosos e executando ações de prisão e/ou extermínio. A operação deixou cerca de 30 mil mortos e desaparecidos na Argentina, entre 3 mil e 7 mil no Chile e mais de 200 no Uruguai, além de outros milhares de prisioneiros e torturados em todo o continente.

Na contabilidade macabra de mortos e desaparecidos, o Brasil registrou um número menor de vítimas durante a ditadura militar, comparado com o que aconteceu nos outros países da região. No entanto, documento secretos divulgados recentemente no Paraguai e nos EUA mostraram que os militares brasileiros tiveram participação ativa na organização da repressão em outros países, como, por exemplo, na montagem do serviço secreto chileno, a Dina. Esses documentos mostram que oficiais do hoje extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) ministraram cursos de técnicas de interrogatório e tortura para militares chilenos.

Em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo (30/12/2007), o general Agnaldo Del Nero Augusto admitiu que o Exército brasileiro prendeu militantes montoneros e de outras organizações de esquerda latino-americanas e os entregou aos militares argentinos. “A gente não matava. Prendia e entregava. Não há crime nisso”, justificou na época o general. Humildade dele. Além de prender e entregar, os militares brasileiros também torturavam e treinavam oficiais de outros países a torturar. Em um dos documentos divulgados no Paraguai, um militar brasileiro diz a Pinochet para enviar pessoas para se formarem em repressão no Brasil, em um centro de tortura localizado em Manaus.

Durante a ditadura, o Brasil sustentou política e materialmente governos que torturaram e assassinaram milhares de pessoas. Esconder essa conexão é fundamental para a Folha afirmar a suposta existência de uma “ditabranda” no Brasil. A ditadura brasileira não teve nada de branda. Ao contrário, ela foi um elemento articulador, política e logisticamente, de outros regimes autoritários alinhados com os EUA durante a guerra fria. O editorial da Folha faz eco às palavras do general Del Nero: “a gente só apoiava e financiava a ditadura; não há crime nisso”.

Não é coincidência, pois, que o mesmo jornal faça oposição ferrenha aos governos latino-americanos que, a partir do início dos anos 2000, levaram o continente para outros rumos. Governos eleitos no Brasil, na Venezuela, na Bolívia, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passam a ser alvos de uma sistemática oposição midiática que, muitas vezes, substitui a própria oposição partidária.

A Folha acha a ditadura branda porque, no fundo, subordina a continuidade e o avanço da democracia a seus interesses particulares e a uma agenda ideológica particular, a saber, a da sacralização do lucro e do mercado privado. Uma grande parcela do empresariado brasileiro achou o mesmo em 64 e apoiou o golpe. Querer diminuir ou relativizar a crueldade e o caráter criminoso do que aconteceu no Brasil naquele período tem um duplo objetivo: esconder e mascarar a responsabilidade pelas escolhas feitas, e lembrar que a lógica que embalou o golpe segue viva na sociedade, com um discurso remodelado, mas pronto entrar em ação, caso a democracia torne-se demasiadamente democrática.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

Blog da ESTELA Almagro: Quem mais fez tem mais poder

Blog da ESTELA Almagro: Quem mais fez tem mais poder: "Tomo a liberdade de republicar o repente feito pelo blogueiro Regis Braga e publicado no SAIBATUDO SOBRETUDO QUEM MAIS FEZ TEM MAIS PODER..."

domingo, 15 de agosto de 2010

quinta-feira, 10 de junho de 2010

PMDB gaúcho insiste em candidatura de Requião à presidência

Flavia Bemfica
Direto de Porto Alegre
O senador Pedro Simon, presidente do PMDB gaúcho, aguarda o resultado da reunião da executiva nacional do partido, que deve ser realizada nesta quarta-feira (9), para decidir se ingressa com questionamento judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando providências em relação a convenção nacional do PMDB marcada para sábado (12). "Se a executiva decidir incluir na convenção o registro da pré-candidatura de Roberto Requião à presidência da República pelo PMDB, ok. Caso contrário, exigirei a intervenção do TSE", resumiu Simon, no início desta tarde.

O senador lidera o grupo que defende a pré-candidatura própria do PMDB à presidência da República. Apesar de saber que são dadas como inexistentes as chances de a tese prosperar, o grupo promete fazer barulho em relação à decisão prévia de coligação do PMDB com o PT na disputa presidencial. Sob orientação de Simon, o PMDB do Rio Grande do Sul (que tem 52 dos 804 votos na convenção) vai votar em bloco pela candidatura própria. O advogado do diretório gaúcho, Milton Cava, já está em Brasília para trabalhar sobre os pontos que podem ser questionados.

Simon questiona o fato de a votação sobre a candidatura própria não ter sido incluída no edital de convocação para a convenção. De acordo com o grupo que quer a candidatura própria do PMDB na disputa presidencial, a pré-candidatura de Requião foi registrada mais de uma vez: primeiro por um grupo de lideranças partidárias, no ano passado, e depois pelo próprio Simon, por procuração de Requião, na semana passada, em 2 de junho. "E na segunda-feira desta semana, dia 7, novo documento formalizando a inscrição foi entregue ao presidente do partido, o deputado Michel Temer", informa o deputado federal pelo PMDB gaúcho Darcísio Perondi.

Segundo ele, Temer garantiu que a reunião da executiva para tratar da questão ocorrerá nesta quarta, mas ela não havia sido convocada até o início da tarde.

O edital da convocação da convenção, também datado do dia 2 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de junho. Na terça-feira (8), Simon foi informado extraoficialmente por funcionários do partido de que os registros da candidatura de Requião não eram considerados válidos porque precisariam ser feitos diretamente pelo próprio pré-candidato.

Requião é aguardado por parte do partido em Brasília ainda nesta quarta-feira, de forma a registrar de novo, desta vez pessoalmente, a pré-candidatura. Mas, sua assessoria informou ao Terra que ele só estará na capital federal na quinta-feira (10) e que o registro já está feito.

Simon invoca a Resolução nº 2 da Comissão Executiva Nacional, datada de 30 de março de 2002, e apontada no edital de convocação da convenção de 2010 para assegurar que o registro de Requião é válido. O artigo 2º da Resolução estabelece que o pedido de registro de candidatura deve ser requerido pelo próprio candidato ou pela Comissão Executiva até 48 horas antes da realização da convenção, sem detalhamentos. "Se ele vier, é interessante, mas não há nenhuma exigência de que o registro seja feito pessoalmente", diz Perondi.

O outro ponto que deve ser questionado pelos peemedebistas gaúchos é o fato de o edital prever de forma casada a votação da coligação com o PT e a indicação do nome de Temer como vice na chapa da pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. Simon afirma que primeiro os convencionais deveriam definir se querem fazer aliança para a disputa presidencial e a indicação do vice deveria acontecer só no caso de a maioria decidir pela aprovação de coligação. O edital convoca os delegados a comparecerem ao encontro para votar a decisão que a executiva nacional tomou em 18 de maio, quando aprovou o nome de Temer para vice de Dilma. Segundo o texto, a ordem do dia é: "aprovar o nome do deputado federal Michel Temer como candidato à vice-presidência da República na Eleição Nacional de 2010, na coligação do PMDB com o PT - Partido dos Trabalhadores".

PMDB do MS formaliza apoio a Serra nesta quinta-feira

Ítalo Milhomem
Direto de Campo Grande
O pré-candidato do PSDB à presidência, José Serra, desembarca nesta quinta-feira (10) em Campo Grande (MS), onde receberá o apoio oficialmente do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).

O anúncio será formalizado depois que o Partido dos Trabalhadores (PT), o principal adversário do PMDB no Estado, ratificou a candidatura do ex-governador Zeca do PT ao governo durante o encontro regional do partido realizado no último domingo (3).

Na ocasião, o presidente nacional da sigla petista, José Eduardo Dutra, afirmou que o palanque de Dilma e Lula seria de Zeca do PT, pois o governador do Estado teria demonstrado indiferença em apoiar a presidenciável petista.

André, que considerava Dilma sua "noiva" durante as articulações para sufocar a candidatura petista no Estado, viajou nesta quarta-feira (9) a Brasília para comunicar sua decisão ao presidente de sua legenda, o deputado federal Michel Temer (PMDB), que já foi indicado pelo seu partido como vice de Dilma.

Programação
Os peemedebistas do Mato Grosso do Sul serão os primeiros a oficializar o apoio a candidatura tucana à presidência.

Serra tem chegada prevista para às 16h em Campo Grande e deve seguir direto para a entrevista coletiva programada para acontecer no clube da comunidade luso-brasileira Estoril, às 16h30. Ainda no mesmo local será realizado um encontro com militantes e demais integrantes de outros partidos que darão sustentação a Serra em Mato Grosso do Sul.

Na sua última agenda na cidade, Serra participará da festa de Santo Antônio, padroeiro de Campo Grande, realizada no Parque de Exposições Laucídio Coelho

MG: fundadora do PT deixa partido em protesto contra Costa

Laryssa Borges
Direto de Brasília
Uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT), a ex-deputada Sandra Starling, anunciou, nesta quarta-feira (9), que irá se desfiliar da legenda como forma de protesto contra a "imposição" do nome do senador Hélio Costa (PMDB) como candidato da base aliada na disputa pelo governo de Minas Gerais.

Primeira representante do sexo feminino a ser candidata pelo PT ao governo mineiro, em 1982, Starling condenou a postura da cúpula petista de abrir mão da indicação do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, ao Palácio da Liberdade, ainda que o nome do político tenha saído vitorioso das prévias realizadas pela legenda.

"Pensei que ficaria no PT até meu último dia de vida. Mas não aceito fazer parte de uma farsa: participei de uma prévia para escolher um candidato petista ao governo, sem que se colocasse a hipótese de aliança com o PMDB. Prevalece, agora, a vontade dos de cima. Trocando em miúdos, vejo que é hora de, mais uma vez, parafrasear Chico Buarque: eu bato o portão sem fazer alarde. Eu levo a carteira de identidade. Uma saideira, muita saudade. E a leve impressão de que já vou tarde", disse a fundadora petista em artigo publicado nesta quarta no jornal mineiro O Tempo.

"É com o coração partido e lágrimas nos olhos que repudio essa frase (manda quem pode, obedece quem tem juízo) e ouso afirmar que, talvez, eu não tenha mesmo juízo, mas não me curvarei à imposição de quem quer que seja dentro daquele que foi meu partido desde sempre", declarou.

Na última segunda-feira (7), dirigentes do PT e do PMDB confirmaram que o senador Hélio Costa será o candidato da base aliada ao governo de Minas Gerais. Com a decisão das cúpulas do PT e PMDB de bancar a candidatura de Costa, caberá a Pimentel disputar uma vaga ao Senado. Um outro petista, possivelmente o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, comporá a chapa de Hélio Costa como candidato a vice-governador.

A polêmica relação entre petistas e peemedebistas - que já foi alvo de protesto do presidente do PSB, Eduardo Campos, à pré-candidata Dilma Rousseff - corre o risco de ter ainda outro desdobramento: o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ameaça entrar em greve de fome caso o PT reveja sua posição de apoiar o deputado Flávio Dino (PCdoB) como candidato ao governo do Maranhão e resolva encampar o projeto de reeleição da atual governadora, Roseana Sarney (PMDB). O caso maranhense deve ser analisado pelo diretório do PT em Brasília nesta sexta-feira.