Flavia Bemfica
Direto de Porto Alegre
O senador Pedro Simon, presidente do PMDB gaúcho, aguarda o resultado da reunião da executiva nacional do partido, que deve ser realizada nesta quarta-feira (9), para decidir se ingressa com questionamento judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando providências em relação a convenção nacional do PMDB marcada para sábado (12). "Se a executiva decidir incluir na convenção o registro da pré-candidatura de Roberto Requião à presidência da República pelo PMDB, ok. Caso contrário, exigirei a intervenção do TSE", resumiu Simon, no início desta tarde.
O senador lidera o grupo que defende a pré-candidatura própria do PMDB à presidência da República. Apesar de saber que são dadas como inexistentes as chances de a tese prosperar, o grupo promete fazer barulho em relação à decisão prévia de coligação do PMDB com o PT na disputa presidencial. Sob orientação de Simon, o PMDB do Rio Grande do Sul (que tem 52 dos 804 votos na convenção) vai votar em bloco pela candidatura própria. O advogado do diretório gaúcho, Milton Cava, já está em Brasília para trabalhar sobre os pontos que podem ser questionados.
Simon questiona o fato de a votação sobre a candidatura própria não ter sido incluída no edital de convocação para a convenção. De acordo com o grupo que quer a candidatura própria do PMDB na disputa presidencial, a pré-candidatura de Requião foi registrada mais de uma vez: primeiro por um grupo de lideranças partidárias, no ano passado, e depois pelo próprio Simon, por procuração de Requião, na semana passada, em 2 de junho. "E na segunda-feira desta semana, dia 7, novo documento formalizando a inscrição foi entregue ao presidente do partido, o deputado Michel Temer", informa o deputado federal pelo PMDB gaúcho Darcísio Perondi.
Segundo ele, Temer garantiu que a reunião da executiva para tratar da questão ocorrerá nesta quarta, mas ela não havia sido convocada até o início da tarde.
O edital da convocação da convenção, também datado do dia 2 de junho, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de junho. Na terça-feira (8), Simon foi informado extraoficialmente por funcionários do partido de que os registros da candidatura de Requião não eram considerados válidos porque precisariam ser feitos diretamente pelo próprio pré-candidato.
Requião é aguardado por parte do partido em Brasília ainda nesta quarta-feira, de forma a registrar de novo, desta vez pessoalmente, a pré-candidatura. Mas, sua assessoria informou ao Terra que ele só estará na capital federal na quinta-feira (10) e que o registro já está feito.
Simon invoca a Resolução nº 2 da Comissão Executiva Nacional, datada de 30 de março de 2002, e apontada no edital de convocação da convenção de 2010 para assegurar que o registro de Requião é válido. O artigo 2º da Resolução estabelece que o pedido de registro de candidatura deve ser requerido pelo próprio candidato ou pela Comissão Executiva até 48 horas antes da realização da convenção, sem detalhamentos. "Se ele vier, é interessante, mas não há nenhuma exigência de que o registro seja feito pessoalmente", diz Perondi.
O outro ponto que deve ser questionado pelos peemedebistas gaúchos é o fato de o edital prever de forma casada a votação da coligação com o PT e a indicação do nome de Temer como vice na chapa da pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff. Simon afirma que primeiro os convencionais deveriam definir se querem fazer aliança para a disputa presidencial e a indicação do vice deveria acontecer só no caso de a maioria decidir pela aprovação de coligação. O edital convoca os delegados a comparecerem ao encontro para votar a decisão que a executiva nacional tomou em 18 de maio, quando aprovou o nome de Temer para vice de Dilma. Segundo o texto, a ordem do dia é: "aprovar o nome do deputado federal Michel Temer como candidato à vice-presidência da República na Eleição Nacional de 2010, na coligação do PMDB com o PT - Partido dos Trabalhadores".
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