Pesos e Medidas

Não, não há racismo na demissão de uma gestora pública em nível de ministra sobre a qual pairem suspeitas de uso indevido de dinheiro público ou erro administrativo — tratando-se ou não de pessoa negra. Há, no entanto, racismo e discriminação no tratamento que foi dispensado à ex-ministra Matilde Ribeiro dentro e fora do governo.
A ministra não é chamada pelo presidente da República, de quem seria pessoa de confiança, para se explicar. É sabatinada com direito a muitos “pitos” e aconselhamento para se demitir por outros três ministros supostamente equivalentes a ela. Evidencia-se aí o que parece ser o caráter simbólico do título de ministra. Demitida, é exposta numa patética coletiva de imprensa, jogada aos leões, sem a presença de nenhuma das figuras de expressão do governo ou de seu partido para emprestar-lhe “solidariedade” como houve em outros casos similares.
Na mídia, proliferam charges que extrapolaram, em muito, o objeto central das irregularidades de que era acusada. De forma grotesca, deram plena vazão aos estereótipos. As ilustrações de sua figura nos órgãos de imprensa serviram-se de todos os clichês correntes em relação às pessoas negras. Em uma delas, ela é representada sambando com batas africanas e tranças rastafári, como se esses traços de identidade falassem por si e, portanto, explicassem os erros que lhe custaram o cargo.
Foucault já explicou como se dá esse processo que ele nomeou de “dobrar o delito” acoplando-lhe “uma série de outras coisas que não são o delito mesmo, mas uma série de comportamentos, de maneiras de ser que (…) são apresentadas como a causa, a origem, a motivação, o ponto de partida do delito”. O resultado dessa operação é que a falha cometida se torna a marca, o sinal de uma suposta imperfeição congênita de uma pessoa ou, mais ainda, de seu grupo social.
É como se estivesse inscrito em sua natureza, devendo, por isso, ser objeto de humilhação pública para servir de alerta aos que se esquecem dessa ausência “natural” de qualidade e os elevam a posições para as quais não estariam talhados. Presta-se também como ameaça aos outros, do mesmo grupo inferiorizado, que porventura ousem desejar atingir os mesmos postos. São formas de punição preventivas e educativas em que a estigmatização e a humilhação funcionam para reafirmar a incapacidade e despreparo para assumir função diretiva. Em outras palavras, a necessidade de controle social e tutela desses segmentos sociais.
Adicional e imediatamente promoveu-se a confusão entre a pessoa da ministra e sua pasta. Passaram a pedir não apenas a sua cabeça mas também a extinção do órgão que dirigia. Alguém imagina pedir-se a extinção de qualquer outro ministério ou secretaria especial porque seu titular cometeu um desvio de conduta?
Veiculou-se na imprensa que o presidente Lula estaria “particularmente aborrecido porque lutou muito pela criação da Secretaria da Igualdade Racial, antiga reivindicação do movimento negro, e foi criticado pela decisão de criar mais uma pasta. Para o presidente a atitude de Matilde Ribeiro dá agora argumentos aos adversários para quem a secretaria não tem função”.
Ora presidente, a disfunção da então ministra não pode confundir-se com a função da secretaria como desejam os adversários. A contaminação dos atos da ministra sobre a pasta que estava sob seu comando pode ser justificativa para ceder às pressões daqueles que, dentro e fora do governo, operam para a desestabilização daquele órgão; aqueles que propagam que não somos racistas no Brasil e, portanto, negam as mazelas sociais que o racismo produz e conseqüentemente esvaziam de sentido essa secretaria.
Enquanto Matilde Ribeiro é convidada a se demitir, outros se tornam ministros ou assumem mandatos parlamentares com suspeitas muito graves. Portanto, há discriminação quando as regras não se aplicam igualmente a todos, ou melhor, no fato de que alguns devem ser exemplarmente punidos e outros não. Há racismo na associação entre a negritude da ministra e seus atos. Há racismo no aproveitamento político de falha pessoal de uma gestora pública para a desqualificação da pasta que ela dirigia. Há racismo na utilização das irregularidades cometidas para negar a existência do problema racial e da necessidade de que o seu combate seja objeto de políticas públicas.
A agenda de combate ao racismo e promoção da igualdade racial permanece como compromisso do governo no plano nacional e internacional, gostem ou não gostem os detratores. O presidente Lula da Silva precisa estar atento para que o caso de Matilde Ribeiro não seja usado, indevidamente, como o álibi perfeito para o abandono e negação desses compromissos. A crise na Seppir é também oportunidade de dotá-la das condições políticas e materiais necessárias para estar à altura desses compromissos — sobretudo o de transversalizar o tema da promoção da igualdade racial nas diversas áreas da administração pública.